Áreas condicionadas para a colocação/procura de geocaches

3.a Parque Nacional da Peneda-Gerês

Desde Março de 2012 que existem áreas bem delimitadas (denominadas à data de Zonas de Protecção Total - ZPT) no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) às quais é vedado o acesso não autorizado e, por conseguinte, a prática do Geocaching. A legislação sobre estas áreas parece ter vindo a ser cada mais exercida pelas entidades competentes, nomeadamente pela GNR - GIPS. As caches existentes nestas áreas foram arquivadas e não é possível (nem é previsível que volte a ser possível) a criação de novas caches. Os recursos online disponíveis à data desta decisão foram, com a alteração do organismo regulador para o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), temporariamente indisponibilizados. A equipa de revisão está em contacto com o ICNF de forma a poder documentar e comunicar da melhor forma as áreas delimitadas e sujeitas a esta limitação.

3.b Parque Natural da Arrábida

Desde Dezembro de 2011 que existem áreas bem delimitadas (denominadas à data de Zonas de Protecção Total - ZPT) no Parque Natural da Arrábida às quais é vedado o acesso não autorizado e, por conseguinte, a prática do Geocaching. A legislação sobre estas áreas parece ter vindo a ser cada mais exercida pelas entidades competentes, nomeadamente pela GNR - GIPS. As caches existentes nestas áreas foram arquivadas e não é possível (nem é previsível que volte a ser possível) a criação de novas caches. Os recursos online disponíveis à data desta decisão foram, com a alteração do organismo regulador para o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), temporariamente indisponibilizados. A equipa de revisão está em contacto com o ICNF de forma a poder documentar e comunicar da melhor forma as áreas delimitadas e sujeitas a esta limitação.

3.c Parque Natural da Terceira

 O Parque Natural da Terceira, criado em 2011 pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de abril, é constituído por áreas com características bastantes diversificadas, de valores naturais e culturais e elevados índices de biodiversidade e geodiversidade. É missão do Parque Natural da Terceira a gestão coerente e integrada de conservação da natureza, paisagens e recursos naturais presentes no seu território.

Foram definidas 20 áreas terrestres e marinhas, com particulares aptidões para a conservação da natureza, da paisagem e dos recursos naturais, que representam 22% da área terrestre da ilha Terceira. De acordo com as suas especificidades cada área foi integrada numa das categorias definidas de acordo com os critérios descritos pela União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN.

Para evitar situações em que as geocaches são colocadas em zonas sensíveis de áreas protegidas, cujo acesso é interdito ou condicionado, e podem nalguns casos até constituir perigo para os participantes incentivados a localizar esses objetos, deverá ser remetido à Direção do Parque Natural um pedido de verificação prévia com os seguintes dados:

    - nome e contacto do responsável pela geocache;

    - localização pretendida;

    - indicações sobre o acesso, o sítio, a forma de colocação e dimensão da geocache.

Os contactos para mais informações relativamente a esta área reservada podem ser obtidos na página de perfil do Parque Natural da Ilha Terceira

Mais informação sobre o Parque Natural da Ilha Terceira no site do Governo dos Açores: Parque Natural da Terceira.

3.d Paisagens Protegidas Locais da “Rocha da Pena” e da “Fonte Benémola”

As Paisagens Protegidas Locais da “Rocha da Pena” e da “Fonte da Benémola” foram regulamentadas pelo Aviso n.º 20717 /2010, de 18 de outubro. A gestão destas duas  Paisagens Protegidas  é assegurada pela Câmara Municipal de Loulé - pela Comissão Diretiva das Paisagens Protegidas Locais da Rocha da Pena e da Fonte da Benémola. Na sequência deste documento, ficou definido que todas e quaisquer geocaches colocadas nesta área devem ser previamente submetidas à apreciação e autorizadas pelo referido organismo..

Mais informação: http://www.cm-loule.pt/pt/menu/167/areas-protegidas.aspx

3.e Mata do Buçaco

A Mata do Buçaco é gerida pela “Fundação Mata do Buçaco” (FMB), que comunicou o interesse de regulamentar a práctica de actividades como o geocaching no seu perímetro. O documento que rege as condições de utilização destas áreas foi sujeito a uma consulta pública e a equipa de revisão está, desde Fevereiro de 2013, em contacto com a FMB de forma a determinar um modelo de gestão que compatibilize os interesses de todos os envolvidos. Até este documento ser publicado na sua forma final, está vedada a criação de novas geocaches na Mata do Buçaco.

3.f Estações da CP

As estações de comboio, pelo seu carácter único e histórico, são locais apetecíveis para a colocação de geocaches. Em Portugal, as estações e apeadeiros são da responsabilidade da IP (Infraestruturas de Portugal). Por se tratarem de locais sensíveis, por vezes com corpos de segurança activos, a colocação de uma geocache nos seus recintos necessita de uma autorização expressa da IP, através deste formulário.

Reforçamos que:

• Nas estações, a presença de pessoas fora das zonas de acesso público é proibida.

• A colocação de objectos dentro do canal ferroviário é também proibida visto que é proibida a circulação de pessoal não ferroviário junto das linhas e instalações técnicas.

3.g Ferrovia

O ramal ferroviário da Lousã (que ligava esta localidade a Miranda do Corvo e Coimbra) está em obras para conversão a "metrobus - autocarro em canal dedicado". Qualquer cache que exista neste canal incluindo pontes e túneis deve ser retirada ou relocalizada. Não será permitida a colocação de novas geocaches até indicação em contrário. Mais informações em https://www.metromondego.pt/pt
A Linha da Beira Alta, entre Pampilhosa e Guarda também está em obras. Qualquer cache que exista dentro e junto ao canal ferroviário deve ser retirada ou relocalizada. Não será permitida a colocação de novas geocaches até indicação em contrário.

3.h Áreas Florestais Privadas

Portugal é um dos países europeus com maior percentagem de floresta privada, na sua grande maioria pertencente a pequenos proprietários: 84,2% de propriedade florestal privada e 13,8% de terrenos comunitários. A maioria destes 84% é no entanto de livre acesso, e para os quais raramente existem planos de gestão e conservação.

3.h.1 Herdade da Apostiça

Não é o caso da Área Florestal Privada da Herdade da Apostiça, no concelho de Sesimbra, onde o acesso é condicionado e qualquer colocação de geocaches está obrigada à autorização escrita dos proprietários, Companhia Agrícola da Apostiça.

3.i Zonas de Protecção Especial (ZPE)

A entrada nas seguintes Zonas de Protecção Especial (ZPE) está sujeita a parecer favorável do ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas) previsto no nº 2 do Art. 5º do Dec.-Lei 384-B/99:

dos Estuários dos Rios Minho e Coura,
da Serra do Gerês,
das Serras de Montesinho e Nogueira,
da Ria de Aveiro,
do Paul de Arzila,
do Paul de Madriz,
da Serra da Malcata,
do Paul do Boquilobo,
das Ilhas Berlengas,
do Estuário do Sado,
do Açude da Murta,
da Lagoa de Santo André,
da Lagoa da Sancha,
da Costa Sudoeste,
do Leixão da Gaivota,
da Ria Formosa,
dos Sapais de Castro Marim,
dos Rios Sabor e Maçãs,
do Douro Internacional e Vale do Rio Águeda,
do Vale do Côa,
do Paul do Taipal,
do Tejo Internacional, Erges e Ponsul.
do Campo Maior,
de Moura/Mourão/Barrancos,
de Castro Verde,
do Vale do Guadiana,
da Lagoa Pequena, e
do Cabo Espichel.

3.j Instalações Militares Abandonadas

Por não nos ser possível saber se determinada instalação militar já foi ou não desafectada da sua função militar, qualquer cache colocada no interior de uma instalação militar, ainda que esta aparente um estado de abandono, só pode ser publicada com autorização expressa da entidade a que diz respeito, seja Exército, Marinha ou Força Aérea.

Cada uma destas entidades tem gabinetes de apoio que certamente darão uma resposta clara em tempo útil.

3.k Vias de Circulação Principais

Dizem as linhas de orientação que "a geocache é problemática devido à sua proximidade () de vias de circulação principal". Por vias de circulação principal entendem-se autoestradas, vias de acesso às mesmas, vias-rápidas e outros tipos de vias rodoviárias onde o acesso pedonal é condicionado por lei..

3.l Rotundas

Uma Rotunda é num local pouco recomendável para a colocação de uma geocache por uma ou várias destas razões:

 - É um local perigoso devido ao trânsito e às diversas entradas e saídas consecutivas que a rotunda possui.

 - É um local onde pessoas a atravessar podem constituir embaraços sérios ao trânsito, para não falar no risco que apresenta para a sua vida.

 - Trata-se de um espaço que não é destinado a peões pois não possui claramente qualquer tipo de passeio nem acesso por via de passadeira, salvo raras exepções.

 - Geocachers no meio da rotunda podem causar potencial distracção para os condutores e originar situações perigosas à circulação viária.

 Sem permissão da entidade gestora do espaço não será possível publicar uma geocache naquele local uma vez que, pelo código da estrada, não é permitida a circulação de peões no local.

 Considere colocar a cache num local onde esta não cause problemas e não ponha a segurança das pessoas em causa, por exemplo num ilhéu direcional servido por passadeiras ou numa berma onde as pessoas possam procurar a geocache sem colocar a vida em risco.

3.m Estabelecimentos de Ensino 

Tal como indicado nas Linhas de Orientação gerais do Geocaching.com, caches colocadas demasiado perto de estabelecimentos de ensino não são publicadas. Por estabelecimentos de ensino são abrangidos os parques infantis, jardins de infância, escolas e outros.

A procura da cache nestas áreas pode ser confundida com outras atividades suspeitas e causar problemas desnecessários, e é um impacto que queremos todos minimizar.

3.n Parque Natural da Ilha de São Miguel

Criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, cujo Plano de Gestão para as suas áreas terrestres foi aprovado e publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A, de 5 de agosto, e integra 23 áreas protegidas, de diversas categorias (reserva natural, monumento natural, área protegida para a gestão de habitats ou espécies, área de paisagem protegida e área protegida para a gestão de recursos) e com limitações diferentes no que toca à pratica de geocaching.
Os pedidos devem ser remetidos à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), através do email info.draac@azores.gov.pt

Na descrição da cache, deve ser colocada uma advertência para os danos que o pisoteio pode causar e que se encontram numa reserva natural, em que o objetivo essencial da mesma é a conservação da natureza.
Todas as caches devem ter dicas claras e foto spoiler.

Limitações por cada zona:

• Nas áreas protegidas com a categoria de Reserva Natural é interdita a colocação de geocaches fora dos caminhos e trilhos devidamente autorizados sendo que, a colocação de geocaches que se encontrem dentro desses trilhos e caminhos não devem colocar em risco qualquer tipo de pisoteio de vegetação ou a destruição da mesma:
      - [SMG01] Reserva Natural da Lagoa do Fogo
      - [SMG02] Reserva Natural do Pico da Vara

• Nas áreas classificadas como Monumento Natural é interdita a colocação de geocaches.
      - [SMG03] Monumento Natural da Caldeira Velha
      - [SMG04] Monumento Natural da Gruta do Carvão
      - [SMG05] Monumento Natural do Pico das Camarinhas - Ponta da Ferraria

• Nas áreas protegidas com a categoria de Área protegida para a gestão de habitats ou espécies é condicionado e sujeito a parecer prévio, de carácter vinculativo, do departamento com competência em matéria de ambiente a colocação de geocaches fora dos caminhos e trilhos estabelecidos.
  Ou seja, para a colocação de geocaches nestas áreas deve ser remetido um pedido à DRAAC para análise e autorização para a sua colocação.
      - [SMG06] Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu de Vila Franca do Campo
      - [SMG07] Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Serra de Água de Pau
      - [SMG08] Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Tronqueira e Planalto dos Graminhais
      - [SMG09] Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Cintrão
      - [SMG10] Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Arnel
      - [SMG11] Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Feteiras
      - [SMG12] Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Escalvado
      - [SMG13] Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Bretanha
      - [SMG14] Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Faial da Terra
      - [SMG15] Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ferraria
      - [SMG16] Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Lagoa do Congro

• Nas áreas protegidas com a categoria de Área de paisagem protegida é condicionado e sujeito a parecer prévio, de carácter vinculativo, do serviço com competência em matéria de ambiente a circulação fora dos caminhos e trilhos devidamente autorizados.
  Ou seja, para a colocação de geocaches nestas áreas deve ser remetido um pedido à DRAAC para análise e autorização para a sua colocação.
      - [SMG17] Área de Paisagem Protegida das Sete Cidades
      - [SMG18] Área de Paisagem Protegida das Furnas
  
  
  

• Nas áreas protegidas com a categoria de Área protegida para a gestão de recursos é condicionado e sujeito a parecer prévio, de carácter vinculativo, do serviço com competência em matéria de ambiente a circulação fora dos caminhos e trilhos devidamente autorizados.
  Ou seja, para a colocação de geocaches nestas áreas deve ser remetido um pedido à DRAAC para análise e autorização para a sua colocação. 
      - [SMG19] Área Protegida de Gestão de Recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
      - [SMG20] Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Este
      - [SMG21] Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta do Cintrão - Ponta da Maia
      - [SMG22] Área Protegida de Gestão de Recursos do Porto das Capelas - Ponta das Calheta
      - [SMG23] Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta da Ferraria - Ponta da Bretanha

3.o Tapada da Ajuda - Instituto Superior de Agronomia (ISA)

A Tapada da Ajuda é um espaço privado pertencente à Universidade de Lisboa (ULisboa), sob gestão do Instituto Superior de Agronomia (ISA), e classificada como “Imóvel de Interesse Público”, pelo Decreto nº5/2002, de 19 de fevereiro.
Como parque botânico classificado, constitui um espaço verde que importa preservar, no qual se engloba um Parque Florestal, várias zonas Agrícolas, jardins e áreas de enquadramento, para além de uma Reserva Botânica, unidades cujo valor patrimonial é inquestionável.
A pressão da envolvente exterior, a carga automóvel poluente e os usos inapropriados são ameaças que não podem ser ignoradas e cujas consequências há que minorar.
Assim, para colocação de geocaches neste local será necessário solicitar autorização para a permanência da geocache no local à entidade competente.

Outros esconderijos inadequados

4.a Muros

Uma cache escondida num muro/parede de pedras é sempre uma má ideia. Sim, um muro/parede de pedras costuma ter muitos sítios óptimos para esconder uma cache. No entanto, as constantes buscas por dezenas geocachers vão acabar por provocar danos na estrutura. Mesmo aquelas pedras que parecem sólidas acabam por ser remexidas. Apesar do owner colocar dicas, informações complementares ou até mesmo fotografias, haverá sempre alguém que com menos cuidado, que contribuirá para a infeliz destruição do muro, em particular se este for de pedras. Temos que ter em conta que muitos utilizam GPS pouco precisos e que estarão a cerca de 5/10 metros do ponto zero e é aí que começam as buscas, para além dos factores naturais que poderão contribuir para uma menor exactidão na altura.

Por outro lado, coordenadas obtidas junto a paredes/muros não são exactas, dado que, muitas vezes, a recepção é feita em condições de recepção indirecta por parte do GPS.

São locais onde é mais visível a pegada negativa que o geocaching pode deixar no meio envolvente. Procure outro local para esconder a sua cache, a 5, 10, 15 metros de distância e continuará, ainda assim, a partilhar o local e a minimizar por completo o risco de um impacto negativo.

4.b Palmeiras

É de evitar que geocaches sejam escondidas em palmeiras, uma vez que durante a procura, mesmo com o uso de fotos spoiler ou dicas bastante claras, existe sempre alguém com menos cuidado que acabará por causar impacto negativo nestes seres vivos. Para além disso, nem todos os geocachers praticam geocaching com esta informação consigo e nem todos terão o cuidado de deixar o local tal como o encontraram.

4.c Equipamento Eléctrico

A utilização de equipamento elétrico como uma geocache precisa de ser acompanhada de bom senso. Sem a identificação clara de que esse equipamento está a ser usado como uma geocache, esta poderá não ser publicada. A identificação com um autocolante, com a indicação do GC Code da cache, com até uma inscrição em jeito de brincadeira, algo com "Geocaching, instalações electricas, Lda" só é relevante para um geocacher. Para alguém fora do geocaching, é uma designação que continua a não chamar a atenção. Passará despercebida e não motivará futuras buscas em equipamento activo que não está a ser utilizado como uma cache.

4.d Equipamento de Rega

É de evitar que geocaches sejam escondidas em equipamentos de rega, ou disfarçados de equipamentos de rega, uma vez que a sua manipulação pode vir a degradar estes sistemas, para além do facto de passarem a ideia que estes dispositivos são bons sítios para esconder geocaches.

O resultado prático de uma cache assim é que qualquer outro equipamento de rega, noutro local, poderá ser visto como um potencial esconderijo para uma cache, potenciando a sua danificação.

Este impacto negativo é algo que procuramos minimizar.
Mesmo com o uso de fotos spoiler ou dicas bastante claras existirá sempre alguém com menos cuidado que acabará por causar impacto negativo nestes sistemas. Para além disso, nem todos os geocachers praticam geocaching com esta informação consigo e nem todos terão o cuidado de deixar o local tal como o encontraram.

4.e Árvores protegidas - Sobreiro, Azinheira e Azevinho espontâneo

Sobreiros, Azinheiras e o Azevinho espontâneo, pela sua importância ambiental e económica reconhecida na Lei de Bases da Política Florestal, são espécies protegidas ao abrigo do Dec.-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Dec.-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho, sendo o seu corte, arranque, extração de cortiça ou poda dos seus ramos expressamente proibidos, sem autorização e estudo prévio do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Questões frequentes acerca destas espécies.

Como tal, está interdita a colocação de caches nos troncos destas espécies de modo a evitar quaisquer danos.

Temos consciência que, por mais cuidado e boas intenções que se possam ter ao colocar um recipiente amarrado aos ramos ou troncos destas espécies, ainda que a uma altura acessível, acabará por ser inevitável que um geocacher menos atento possa partir ramos, descascar cortiça ou provocar qualquer outro dano irreversível.

4.f Trepar árvores ou outras atividades de escalada em meio urbano - Autorização Específica

É possível publicar caches onde existe a necessidade de trepar uma árvore, se esta não for de espécie protegida.

No entanto, para árvores que estão em domínio urbano o processo deverá passar por primeiramente obter autorização da entidade que é responsável pelo local, em geral a Câmara Municipal ou Junta de Freguesia.

O mesmo se aplica para outras atividades de escalada em meios urbanos.

Isto porque não é um comportamento normal haver pessoas a trepar a árvores ou escalar paredes no meio da aldeia, vila ou cidade, e a procura da cache nestas condições pode ser confundida com outras atividades suspeitas e causar problemas desnecessários. É um impacto que se pretende minimizar.

• NOTA: Se a cache não é para que se trepe a árvore mas para ser alcançada com algum instrumento específico, como é o caso das canas de pesca (mas não só), o nível de terreno deverá refletir o terreno onde o geocacher se encontra e eventualmente o caminho até lá chegar, como em qualquer outra cache que esteja ao nível do solo. No entanto, poderá se elevar o nível de dificuldade.
  
  

4.g Hotéis de Insetos

Sendo estruturas destinadas ao alojamento de insetos, uma cache colocada num destes locais irá invariavelmente dar lugar a:

• insetos no recipiente da cache, que serão prejudicados pelo manusear da mesma (independentemente da experiência para os geocachers de mexerem em insetos), contrariando o propósito do hotel;

• danos provocados na estrutura do hotel originados pelo constante manuseamento da cache e procura da cache em locais errados.

Dessa forma, caches numa estrutura deste tipo, para já apenas com consentimento explícito do proprietário ou responsável pela mesma.